Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260829834-95.2024.8.15.2001
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL12/11/20260802903-30.2017.8.15.0181
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL06/11/20260862432-05.2024.8.15.2001
- ProcessoTJPBEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL29/10/20260825253-37.2024.8.15.2001
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260835135-23.2024.8.15.2001
- ProcessoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/04/20260802989-98.2017.8.15.0181
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL28/01/20260800428-27.2022.4.05.8204
- PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/10/20250802819-29.2017.8.15.0181
… Erário, Violação aos Princípios Administrativos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS GALDINO, MUNICIPIO DE GUARABIRA, ROZIVAL SOARES DA SILVA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/10/20250802819-29.2017.8.15.0181
… Erário, Violação aos Princípios Administrativos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS GALDINO, MUNICIPIO DE GUARABIRA, ROZIVAL SOARES DA SILVA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/10/20250802819-29.2017.8.15.0181
… Erário, Violação aos Princípios Administrativos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS GALDINO, MUNICIPIO DE GUARABIRA, ROZIVAL SOARES DA SILVA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/10/20250802819-29.2017.8.15.0181
… Erário, Violação aos Princípios Administrativos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS GALDINO, MUNICIPIO DE GUARABIRA, ROZIVAL SOARES DA SILVA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/10/20250802819-29.2017.8.15.0181
… Erário, Violação aos Princípios Administrativos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80. REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO, MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ALAN DOS SANTOS GALDINO, MUNICIPIO DE GUARABIRA, ROZIVAL SOARES DA SILVA. Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato d …
Ver documento original - ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL13/10/20250048323-05.2013.8.15.2001
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL18/08/20250802093-89.2016.8.15.0181
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.