Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE AQUINO MIRANDA PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE AQUINO MIRANDA PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20265040039-10.2024.8.08.0035
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante)
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/11/20260006347-86.2017.8.13.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aimorés
- ProcessoTJESRECURSO INOMINADO CíVEL29/10/20265008139-09.2024.8.08.0035
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Turma Recursal - Gabinete 1
- ProcessoTJESEXECUçãO FISCAL13/10/20265001731-74.2020.8.08.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/04/20265008061-15.2024.8.08.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/02/20260006347-86.2017.8.13.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aimorés
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/02/20265008137-39.2024.8.08.0035
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/10/20250006347-86.2017.8.13.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aimorés
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.