Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DA SILVA GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DA SILVA GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 49 documentos · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265002580-31.2020.4.03.6002
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA22/06/20260200592-68.2024.8.06.0166
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/05/20260200613-44.2024.8.06.0166
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20261000472-92.2024.4.01.3907
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL01/04/20260200585-76.2024.8.06.0166
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20260010155-35.2025.4.05.8302
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/03/20266054655-80.2025.4.06.3800
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20260017085-36.2007.4.01.3800
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/02/20260197292-24.2019.8.19.0001
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/02/20260200618-66.2024.8.06.0166
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença28/01/20260812874-02.2022.8.12.0002
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/12/20250801186-35.2024.8.19.0210
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/12/20250200596-08.2024.8.06.0166
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20250200615-14.2024.8.06.0166
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20255000587-79.2025.4.04.7123
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/07/20250200598-75.2024.8.06.0166
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/07/20250270027-21.2020.8.19.0001
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/06/20250801206-26.2024.8.19.0210
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL11/06/20250200617-81.2024.8.06.0166
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/04/20250200609-07.2024.8.06.0166
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.