Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA BRITO MAFRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA BRITO MAFRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL10/11/20260857019-62.2022.8.20.5001
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260800233-84.2025.8.20.5100
- ProcessoTJRNPRECATÓRIO02/10/20260808050-65.2023.8.20.9500
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260800858-84.2026.8.20.5100
… RANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (922) Nº 0800858-84.2026.8.20.5100 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BRITO MAFRA E SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (RN012580) REQUERIDO: Município de Assu/RN PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Assú SENTENÇA Tra …
Ver documento original - ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/04/20250803727-25.2023.8.20.5100
- ProcessoTJRNPRECATÓRIO19/02/20250826848-74.2023.8.20.9500
- ProcessoTJRNPRECATÓRIO19/02/20250812315-13.2023.8.20.9500
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20240804057-56.2022.8.20.5100
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.