Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA BRITO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA BRITO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20261008299-37.2026.8.11.0007
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20261016615-93.2026.4.01.3000
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266319430-23.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6319430-23.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARIA DE FATIMA BRITO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDERSON ALVES DE MELO (OAB ES017201) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Port …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20251022597-53.2025.8.26.0071
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.