Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA BATISTA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA BATISTA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260009700-30.2026.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal RN
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20265403159-58.2021.8.09.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Jandaia - Vara das Fazendas Públicas
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/06/20260020743-26.2024.4.05.8500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal SE
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20250008291-84.2025.8.25.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Civel de Aracaju
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.