Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20265001775-13.2026.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001775-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE PIMENTA [documento omitido]/0001-48 Fica a parte autora intimada para,no prazo de 10 dias, impugnar a contestação acostada aos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20265001775-13.2026.8.13.0261
… São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001775-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTA [documento omitido]/0001-48 DESPACHO Ante ao decidido em ID-[documento omitido], proceda a remessa dos autos ao J …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20265001775-13.2026.8.13.0261
… São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001775-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTA [documento omitido]/0001-48 DESPACHO I- Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20265001775-13.2026.8.13.0261
… São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001775-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTA [documento omitido]/0001-48 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que com o intuito de respaldar o pedido de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/03/20265001775-13.2026.8.13.0261
… São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001775-13.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTA [documento omitido]/0001-48 DECISÃO A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, contudo não apresent …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.