Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260727281-26.2018.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20260025620-83.2026.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal AL
- ProcessoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/07/20260721175-09.2022.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/11/20250729980-43.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALCumprimento de sentença14/06/202507299804320258020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.