Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA MIGUEL DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA MIGUEL DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20265005639-19.2024.4.03.6315
- ProcessoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260731367-16.2013.8.02.0001
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20260021877-38.2026.4.05.8300
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/05/20261025141-54.2025.8.26.0381
Processo 1025141-54.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Fátima Miguel da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/12/20250020670-65.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020670-65.2025.4.05.8000 AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: AGENILTON DA SILVA FELIX - AL9470 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial cível visando a conc …
Ver documento original - ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/06/20250001626-64.2024.4.05.8107
- ProcessoTRF3PETIçãO CíVEL11/12/20245017050-42.2023.4.03.6332
- ProcessoTJALExecução Fiscal08/04/202482265885020248020001
Maria de Fatima Miguel da Silva — Executada · Execução Fiscal 15ª Vara
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.