Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
41 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20265005830-54.2026.4.03.6328
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR05/11/20260047750-87.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260003985-29.2006.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PB
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20265011038-07.2017.4.04.7201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Joinville
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL26/10/20261107482-20.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTRF4Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas15/10/20265061579-84.2025.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260809220-11.2020.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/10/20261002210-08.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260802967-24.2025.8.15.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Alagoa Grande
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR29/09/20260022353-60.2009.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20268000429-78.2023.8.05.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260023594-69.2018.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Regional do Méier- Cartório do 12º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260844249-20.2023.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20261055492-39.2026.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL07/09/20263001709-24.2024.8.06.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265014677-10.2024.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL31/08/20265003314-06.2021.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260611571-64.2019.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- PublicaçãoTJRJIMPUGNAçãO DE CRéDITO09/07/20260013528-25.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Empresarial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.