Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA LESSA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA LESSA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/04/20260700285-55.2020.8.02.0054
… A SILVA (OAB 17660/AL) - Processo 0700285-55.2020.8.02.0054/02 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - AUTOR: Moraes & Pedri Advogados Associados - Maria de Fátima Lessa do Nascimento - RÉU: Alagoas Previdência - EXPEÇA-SE ofício requisitório, precatório ou RPV, conforme o caso, em favor de Rodrigo Moraes Sociedade Individual de Advocacia (C …
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença10/07/202407002855520208020054
Maria de Fátima Lessa do Nascimento — Autora · Benefícios em Espécie
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.