Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CASTILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES CASTILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/08/20261023981-19.2025.8.26.0405
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública - Osasco
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262084310-94.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.