Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/04/20261002656-45.2023.8.26.0150
… M. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 58.169.120-9, [documento omitido], com endereço à Avenida Jose Pedro Oliveira, 177, Jardim America, CEP 13140-693, Paulinia - SP, que lhe foi proposta uma …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/04/20261002656-45.2023.8.26.0150Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.