Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CAVALCANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA CAVALCANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJACUSUCAPIãO26/05/20260709625-10.2023.8.01.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
- ProcessoTJACCumprimento de sentença14/08/202307112759220238010001
- Papel
- Usucapiada
- Órgão
- 5ª Vara Cível
- ProcessoTJACUsucapião13/07/202307096251020238010001
- Papel
- Ré
- Órgão
- 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.