Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA COSTA DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA COSTA DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20260055978-13.2026.4.05.8200
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265355200-26.2020.8.09.0026
… L E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Requerente: Maria De Fátima Costa De Moura [documento omitido] Requerido: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social Obs.: O presente ato serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos t …
Ver documento original - ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/02/20260012953-81.2025.4.05.8200
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/12/20250000799-75.2025.8.26.0484
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20255355200-26.2020.8.09.0026
… L E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Requerente: Maria De Fátima Costa De Moura [documento omitido] Requeridos: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social Obs.: O presente ato serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/02/20251001598-09.2022.8.26.0484
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível26/01/20231001597-24.2022.8.26.0484
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.