Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20263030153-52.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260001420-35.2023.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20263128936-76.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800361-96.2023.8.12.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível23/06/202600010861120198060159
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jucás
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/03/20260030119-29.2025.4.05.8103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 31ª Vara Federal CE
- ProcessoTJALINVENTáRIO23/02/20260701287-67.2023.8.02.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Porto Calvo
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20250015352-58.2017.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/09/20250250219-03.2014.8.09.0168
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL08/08/20250523879-85.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- ProcessoTJAMRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/07/20250000181-25.2025.8.04.4500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ipixuna - JE Cível
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL30/06/20250005456-32.2020.8.19.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL23/05/20250039464-49.2014.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/06/20240498663-25.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20240600422-81.2024.8.04.4500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ipixuna - JE Cível
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL17/05/20220046059-69.2011.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial Cível02/10/202100510418620218060176
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ubajara
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível07/04/202100503142420218060178
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Uruburetama
- ProcessoTJACReclamação Pré-processual08/01/201600001890220168010070
- Papel
- Requerida
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.