Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA BORGES VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA BORGES VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261021977-47.2026.8.26.0381
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível21/07/202610219774720268260381
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20260801055-14.2021.8.18.0042
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20265055142-61.2024.4.04.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal de Curitiba
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL10/03/20265023266-59.2022.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Paraná
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/05/20250814951-62.2023.8.19.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.