Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA ALVES SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA ALVES SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL06/11/20265000887-19.2025.4.03.6331
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23º Juiz Federal da 8ª TR SP
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20261011104-51.2026.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/09/20260026399-76.2026.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260004187-57.2020.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260053824-31.2023.8.17.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Seção A da 10ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20261002968-46.2024.8.26.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265002403-41.2023.4.03.6106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO02/03/20260013613-34.2025.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20255005013-29.2024.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/09/20250801278-34.2017.8.10.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Imperatriz
- ProcessoTRF5EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20250810071-60.2018.4.05.8200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Federal PB
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20255005013-29.2024.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20255005014-14.2024.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- ProcessoTJTOEXECUçãO FISCAL12/06/20250002891-60.2024.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento04/03/20242048696-96.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Câmara de Direito Privado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.