Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260072179-48.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20260012171-76.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEMONITóRIA04/11/20260012166-54.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/11/20260011088-25.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260010916-83.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260061624-69.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível de Aracaju
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260009822-35.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível - 2º Grau
- ProcessoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO17/06/20260023764-68.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/06/20260004836-19.2023.8.25.0008
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/04/20260011953-14.2025.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Aracaju
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260009265-48.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Escrivania da 1ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260006324-38.2025.8.25.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260005828-09.2025.8.25.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260009822-35.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- G-13 Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/04/20250003589-03.2023.8.25.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.