Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA GOMES DE FRAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA GOMES DE FRAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20265000041-46.2013.8.21.0039
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000041-46.2013.8.21.0039/RS AUTOR : [documento omitido]L TRANSMISSÃO S.A. RÉU : MARIA DE FÁTIMA GOMES DE FRAGA ADVOGADO(A) : JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB RS021663) RÉU : ADÃO DE ABREU GOMES ADVOGADO(A) : JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA (OAB RS021663) RÉU : ARISTO DE ABR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.