Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FÁTIMA GARÇÃO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FÁTIMA GARÇÃO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260003633-22.2025.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260001965-79.2026.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20260002242-32.2025.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260002242-32.2025.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/11/20250000117-91.2025.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/05/20250003402-29.2024.8.25.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.