Publicações e processos que mencionam “MARIA DAVINA DA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAVINA DA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20260783000-09.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJPIARROLAMENTO SUMáRIO01/09/20250816950-07.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTJPICONFIRMAçãO DE TESTAMENTO13/08/20250822559-34.2025.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.