Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260076398-79.2012.8.13.0470
… ntro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 0076398-79.2012.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE MARIA DA CUNHA [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando que a certidão da matrícula imobiliária apresentada em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/06/20260076398-79.2012.8.13.0470
… ntro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 0076398-79.2012.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE MARIA DA CUNHA [documento omitido] e outros DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo exequente para o lançamento de ordem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/02/20260076398-79.2012.8.13.0470
… acatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 0076398-79.2012.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO [documento omitido] e outros JOSE MARIA DA CUNHA [documento omitido] e outros Fica o réu intimado através de seus procuradores na forma estabelecida no inciso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/01/20260076398-79.2012.8.13.0470
… Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-210 PROCESSO Nº: 0076398-79.2012.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA DAS NEVES CAETANO DO CARMO [documento omitido] RÉU: NORBEL NOROESTE BEBIDAS LTDA [documento omitido]/0001-67 DESPACHO Vistos, etc. ID[documento omitido]. Inicialmente, encaminhe-se o acó …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.