Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS PAIVA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS PAIVA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20268001097-46.2015.8.05.0166
… 6 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] Autor EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS PAIVA DOS SANTOS Réu EMBARGADO: ICATU SEGUROS S/A, DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença deflagrado por Ma …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268001528-41.2019.8.05.0166Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/04/20268001097-46.2015.8.05.0166
… 6 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] Autor EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS PAIVA DOS SANTOS Réu EMBARGADO: ICATU SEGUROS S/A, DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos e examinados. Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença apresen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.