Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20265003442-06.2024.8.13.0487
… Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003442-06.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência acerca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20265003442-06.2024.8.13.0487
… Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003442-06.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA 1. Trata-se de ação revisional do PASEP pelo procedimento comum c/c ação de co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO20/11/20255003648-83.2025.8.13.0487Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20255003442-06.2024.8.13.0487
… Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003442-06.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. VICTOR HUGO SANTOS PORTO Pedra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20255003234-56.2023.8.13.0487
… 13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 1. Conforme se depreende dos autos, houve bloqueio de valores, conforme ID [documen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20255003234-56.2023.8.13.0487
… ovo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003234-56.2023.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 2. Sem prejuízo, promova-se a intimação da parte exequente para que se manifeste acerca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20255003234-56.2023.8.13.0487
… ovo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003234-56.2023.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vista à parte exequente, para que informe nos autos dados bancários para posterior exped …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20255003442-06.2024.8.13.0487
… Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5003442-06.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS NOVAIS LIMA [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intimação, decisão id [documento omitido]: Ao final, com ou sem apresentação da impugnação e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.