Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS INACIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS INACIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20265032535-06.2024.8.13.0231
… 5, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5032535-06.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID [documento o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265000708-34.2019.8.13.0107
… de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000708-34.2019.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimação para o advogado informar sobre o recebimento do alvará de id [doc …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260045885-88.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0045885-88.2026.4.05.8200 AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260006707-17.2026.4.05.8303
… , da LOAS, desde que presentes as barreiras que lhe restrinjam a participação social, como se verifica a seguir. A avaliação social judicial (Assistente Social Maria das Graças Inácio de Oliveira), realizada em visita domiciliar em setembro de 2026, constatou que o autor, com 50 anos, ensino fundamental incompleto e histórico exclusivo de tr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265032535-06.2024.8.13.0231
… ESSO Nº: 5032535-06.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repeti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265032535-06.2024.8.13.0231
… ESSO Nº: 5032535-06.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repeti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265005529-45.2025.8.13.0342
… A DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS e TUTELA DE URGÊNCIA) autos nº 5005529-45.2025.8.13.0342, proposta por MARIA DAS GRAÇAS INÁCIO RIBEIRO, brasileira, viúva, aposentada, RG:8065307 SSP/MG, [documento omitido], Avenida Deputado Daniel Freitas Barros, nº.2617, Setor Universitário, Ituiutaba …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265000708-34.2019.8.13.0107
… ra - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000708-34.2019.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos. Intime-se o advogado para, no prazo de cinco dias, at …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265000708-34.2019.8.13.0107
… a Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000708-34.2019.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Fica o advogado intimado para preencher os formulári …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260009501-45.2025.4.05.8303
… . 11, §1º, da Lei 8.213/91, que exclui dessa categoria quem explora atividade econômica na condição de sócio de empresa. Foi realizada perícia social rural por Maria das Graças Inácio de Oliveira, Assistente Social do Juízo, em 09/03/2026, mediante visita domiciliar e entrevista com o autor. O laudo registra que o periciado reside atualmente …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/05/20260011670-05.2025.4.05.8303
… liação, a simples persistência do diagnóstico não é suficiente para configurar o requisito legal. A avaliação social elaborada pela assistente social do Juízo, Maria das Graças Inácio de Oliveira, CRESS n. 7273, em 13/04/2026, identificou que a rotina da autora encontra-se em grande parte restrita ao ambiente domiciliar, com reduzida interaç …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/04/20265000708-34.2019.8.13.0107
… ra - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000708-34.2019.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, ma …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/04/20265032535-06.2024.8.13.0231
… ESSO Nº: 5032535-06.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repeti …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260011819-98.2025.4.05.8303
… ngo prazo documentado em toda a história clínica. Corrobora a conclusão favorável ao autor o Laudo de Perícia Social elaborado pela Assistente Social do Juízo, Maria das Graças Inácio de Oliveira (CRESS 7273), com diligência realizada em 10 de março de 2026. A assistente social registrou que, segundo o laudo médico psiquiátrico acostado aos …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260008367-80.2025.4.05.8303
… 2/09/2025). Foram realizadas perícia médica judicial, pelo Dr. Mateus Gonçalves Vieira (laudo de 18/11/2025), e perícia social judicial, pela Assistente Social Maria das Graças Inácio de Oliveira, CRESS 7273 (laudo de 18/02/2026). Defiro o benefício da justiça gratuita, conforme art. 98 do CPC. Fundamento e decido. O Benefício de Prestação C …
Ver documento original - PublicaçãoTJESUSUCAPIãO13/04/20260002202-81.2019.8.08.0002
… da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 0002202-81.2019.8.08.0002 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS INACIO, MARIA APARECIDA INACIO, JAINE PEREIRA INACIO, EDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, EDEVAIR PEREIRA INACIO, CIMAR PEREIRA INACIO, RAFAEL PEREIRA INACIO REQUERIDO: ITAMA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/04/20265000708-34.2019.8.13.0107
… ra - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000708-34.2019.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, ma …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/03/20260001420-10.2025.4.05.8303
… os meses, embora não soubesse precisar os valores; e que o falecido não tinha filhos nem companheira. O laudo social elaborado pela Assistente Social do Juízo, Maria das Graças Inácio de Oliveira (CRESS 7273), com visita realizada em 24/03/2025, atesta que Rafael enviava mensalmente cerca de R$ 300,00 para custeio de mantimentos básicos e me …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/03/20265003863-65.2022.8.13.0713
… Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003863-65.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA DAS GRACAS INACIO BERNARDO [documento omitido] ANTONIO NORATO BERNARDO [documento omitido] INTIME-SE para, em 5 (cinco) dias, trazer aos autos a certidão de óbito de Maria das G …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/03/20265000708-34.2019.8.13.0107
… a Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 5000708-34.2019.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS INACIO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que o pagamento do precatório foi enviado …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.