Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS HOLANDA TORRES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS HOLANDA TORRES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265041103-53.2025.4.02.5101
… U HOLANDA SOUSA TORRES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAQUEL GIANNINI DE FREITAS SERMOUD (OAB RJ252415) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS HOLANDA TORRES (Pais) ADVOGADO(A) : RAQUEL GIANNINI DE FREITAS SERMOUD (OAB RJ252415) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que apresent …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.