Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/05/20265006509-77.2025.8.13.0637
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO PINE S/A [documento omitido]/0001-20 DECISÃO Vistos. Em observância ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 1.0000.25 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265002429-68.2022.8.13.0704
Embargante(s) - BRASAL REFRIGERANTES S/A; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA BARBOSA GOMES DA SILVA; MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA; MARIA PATRÍCIA GOMES DA SILVA; MICHELE CRISTINA GOMES DA SILVA; SAMUEL GOMES ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/03/20265006509-77.2025.8.13.0637
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO PINE S/A [documento omitido]/0001-20 DECISÃO Vistos em correição. HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, s …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20268017494-86.2021.8.05.0000
… HIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017494-86.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA Advogado(s): ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Defiro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/12/20255006509-77.2025.8.13.0637
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO PINE S/A [documento omitido]/0001-20 DECISÃO Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20255006509-77.2025.8.13.0637
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCO PINE S/A [documento omitido]/0001-20 DECISÃO Vistos. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA propôs a presente declaratória de inexistên …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.