Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20268080381-06.2021.8.05.0001
… AZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8080381-06.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB:BA51141) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20268000116-89.2015.8.05.0142
… 116-89.2015.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): FRANK LAND RIBEIRO BASTOS (OAB:BA36747), FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA (OAB:BA45707) REU: ASTEBA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINIST …
Ver documento original - PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/01/20260801725-11.2024.8.15.0081
… DO PROCESSO: 0801725-11.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTES: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA X AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Nome: MARIA DAS GRACAS FREITAS DE OLIVEIRA Endereço: Sít. Manitu, s/n, …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.