Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DE MELO FEITOZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DE MELO FEITOZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 14 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20260814254-37.2026.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260801532-70.2024.8.20.5120
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260859909-03.2024.8.20.5001
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20260907640-58.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20260800821-65.2024.8.20.5120
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260100365-34.2018.8.20.0120
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/05/20260828741-80.2024.8.20.5001
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/02/20260800273-74.2023.8.20.5120
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20250803739-45.2023.8.20.5001
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20250824813-87.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/05/20250801538-14.2023.8.20.5120
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL22/05/20230100363-64.2018.8.20.0120
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL12/04/20230100364-49.2018.8.20.0120
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL15/02/20230800990-28.2019.8.20.5120
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.