Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20260021762-11.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal PE
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265337016-96.2018.8.09.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental
- PublicaçãoTJRJRESTAURAçãO DE AUTOS17/04/20260802061-70.2026.8.19.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20250028949-60.2024.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 3ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJMGINVENTáRIO09/06/20250044154-07.2013.8.13.0521
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença13/09/20240022686-20.2023.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível15/04/20241042020-57.2022.8.26.0506
- Papel
- Parte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.