Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20261008893-54.2026.4.01.3502
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260978709-45.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260147366-91.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO22/06/20261001077-70.2018.8.26.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Jarinu - Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20260895998-80.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Regional de Bangu
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260656438-45.2019.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260656438-45.2019.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260656438-45.2019.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/03/20265019889-08.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- ProcessoTJALExecução Fiscal16/01/202680525448120268020001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20255019889-08.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/04/20240000022-32.2013.8.04.4200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL28/03/20245001791-42.2023.8.21.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal Cível
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL02/02/20245022161-72.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível13/06/202202455433120228060001
- Papel
- Confinante
- Órgão
- 37ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJAMInventário04/02/202206159227520228040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara de Órfãos e Sucessões
- ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível17/10/201906062017520198010070
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível
- ProcessoTJACReclamação Pré-processual16/10/201906061714020198010070
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.