Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
30 documentos · página 2
- ProcessoTJAMAgravo de Instrumento05/06/20244004917-69.2024.8.04.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível23/02/202404431841320248040001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento02/02/20242254782-36.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/08/20220044044-96.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível03/08/20220687554-64.2022.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença26/11/202107022106020218040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível09/04/202106420307820218040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível07/04/202106408269620218040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJSPApelação Cível27/02/20201020438-46.2015.8.26.0053
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento29/05/20183000208-06.2018.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.