Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS DORES MELO DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS DORES MELO DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJACProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)09/07/20265005436-71.2025.8.01.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJACProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)09/07/20265005436-71.2025.8.01.0001Ver documento original
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível15/08/202407142054920248010001
Maria das Dores Melo da Costa — Autora · PASEP
Ver documento original - ProcessoTJACExecução Fiscal29/11/202208015684520228010001
Maria das Dores Melo da Costa — Devedora · Dívida Ativa
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível30/01/202006014322420198010070
Maria das Dores Melo da Costa — Requerente · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver documento original - ProcessoTJACProcedimento do Juizado Especial Cível23/05/201906030110720198010070
Maria das Dores Melo da Costa — Reclamante · Gratificações Estaduais Específicas
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.