Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS DORES FONTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS DORES FONTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20260807126-44.2018.8.20.5001
… bro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0807126-44.2018.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS DORES FONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Após o trânsito em julgado (ID 169405337), o INSS apresentou comprovantes de implantação do beneficio e plani …
Ver documento original - PublicaçãoTJALARROLAMENTO SUMáRIO25/09/20250730138-35.2024.8.02.0001
… /MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0730138-35.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria das Dores FontesB0 - HERDEIRO: B1JOSÉ ADEILSON FONTESB0 e outros - Inicialmente, defiro o pedido de habilitação da herdeira ANDREA MARIA FONTES DE ARAUJO SOUZA (fl. 114). …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.