Publicações e processos que mencionam “MARIA DAMIANA DE MESQUITA COSTA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAMIANA DE MESQUITA COSTA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260016987-50.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEINVENTáRIO17/07/20260000514-48.2020.8.17.2670
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260033705-49.2023.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção A da 31ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPEPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO08/04/20260001372-09.2026.8.17.9480
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20250815838-31.2024.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.