Publicações e processos que mencionam “MARIA DALVA DA SILVA ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DALVA DA SILVA ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20261014703-80.2023.4.06.9999
… bargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : MARIA DALVA DA SILVA ASSIS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BERNARDES TEIXEIRA (OAB MG157171) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE F …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.