Publicações e processos que mencionam “MARIA DA PENHA SOARES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA PENHA SOARES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/05/20260013446-57.2022.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20260013446-57.2022.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20260013446-57.2022.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/12/20250013446-57.2022.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/07/20250002878-18.2012.8.26.0505
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20250013446-57.2022.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/11/20240013446-57.2022.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/11/20220008099-92.2014.8.13.0692
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE TOMBOS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/06/20220008099-92.2014.8.13.0692
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE TOMBOS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.