Publicações e processos que mencionam “MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA DECORACOES - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA PENHA ALMEIDA COSTA DECORACOES - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/04/20260010703-05.2016.5.03.0136
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/04/20260010699-55.2016.5.03.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO22/04/20260010699-55.2016.5.03.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010703-05.2016.5.03.0136
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010703-05.2016.5.03.0136
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010603-18.2016.5.03.0179
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010603-18.2016.5.03.0179
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010603-18.2016.5.03.0179
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/04/20260010721-46.2017.5.03.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/04/20260010721-46.2017.5.03.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/03/20260010593-69.2017.5.03.0136
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/02/20260010721-46.2017.5.03.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/02/20260010721-46.2017.5.03.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/01/20260010933-27.2022.5.03.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/01/20260010933-27.2022.5.03.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/10/20250010933-27.2022.5.03.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3CARTA PRECATóRIA CíVEL09/10/20250010852-12.2025.5.03.0095
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Santa Luzia
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO12/09/20250010204-44.2017.5.03.0020
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/08/20250010721-46.2017.5.03.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA01/08/20250010933-27.2022.5.03.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.