Publicações e processos que mencionam “MARIA DA PAIXAO TEIXEIRA DE MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA PAIXAO TEIXEIRA DE MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA24/08/20260850637-17.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO INTERNO CíVEL18/12/20250801203-30.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO12/08/20250025505-94.2003.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL08/03/20240009403-55.2007.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/01/20240800139-15.2023.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente - Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/05/20230027608-74.2003.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/03/20220011476-39.2003.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.