Publicações e processos que mencionam “MARIA DA LUZ MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA LUZ MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265214861-73.2023.8.09.0038
… e Justiça 4.0 - Fazenda Pública Estadual - Temas Massificados (62) 3236-5232 / nucleos40cpe@tjgo.jus.br Processo n. 5214861-73.2023.8.09.0038 Parte requerente: Maria da Luz Maciel Parte requerida: Estado de Goiás DESPACHO Previamente ao prosseguimento da demanda, INTIMEM-SE os advogados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.