Publicações e processos que mencionam “MARIA DA GRACA OLIVEIRA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA GRACA OLIVEIRA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO13/04/20260015118-02.2013.8.24.0039
… RICK (OAB SC001523) RÉU : JOAO CARLOS SELL DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC007958) ADVOGADO(A) : VINICIUS WALTRICK (OAB SC001523) RÉU : MARIA DA GRACA OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC007958) ADVOGADO(A) : VINICIUS WALTRICK (OAB SC001523) RÉU : MARIO SELL DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVEIR …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260003298-49.2014.8.24.0039
… (OAB SC001523) AUTOR : JOAO CARLOS SELL DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC007958) ADVOGADO(A) : VINICIUS WALTRICK (OAB SC001523) AUTOR : MARIA DA GRACA OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB SC007958) ADVOGADO(A) : VINICIUS WALTRICK (OAB SC001523) AUTOR : MARIO SELL DUARTE ADVOGADO(A) : JOSÉ LUÍS OLIVE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.