Publicações e processos que mencionam “MARIA DA GRACA LAURINO DA ENCARNACAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA GRACA LAURINO DA ENCARNACAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20265024832-10.2025.8.21.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265001635-59.2006.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL25/06/20265031135-29.2013.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSPRECATÓRIO27/05/20265177545-59.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20255025580-76.2024.8.21.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande
- ProcessoTJRSPRECATÓRIO14/07/20255201565-80.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.