Publicações e processos que mencionam “MARIA DA GRACA DE JESUS BRAZEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA GRACA DE JESUS BRAZEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20265000348-04.2026.4.04.7103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265002401-36.2018.4.04.7103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20260004857-50.2016.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF4PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL09/03/20265000917-39.2025.4.04.7103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.