Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEICAO SANTANA DA SILVA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20261000896-48.2025.4.01.3310
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20268005088-41.2023.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20250006057-61.2024.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.