Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEICAO DIAS ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEICAO DIAS ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20250803974-85.2025.8.14.0061
… 85.2025.8.14.0061 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DA CONCEICAO DIAS ALVES, devidamente qualificada, em face de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, igualmente qualificada. A parte autora alega, em síntese, que é pessoa idosa, de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.