Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEICAO CRUZ MORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEICAO CRUZ MORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/07/20265000814-73.2024.8.13.0542
… Rosa Penido, 7, Centro, Resende Costa - MG - CEP: 36340-000 PROCESSO Nº: 5000814-73.2024.8.13.0542 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DA CONCEICAO CRUZ MORAIS [documento omitido] ANDRE LUIS BRITO [documento omitido] Intimação da requerente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias nos termos do r. despacho de ID …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.