Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL09/10/20260034807-94.2025.8.04.1000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260800963-81.2024.8.14.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Maracanã
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20260840269-46.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL28/04/20260839182-47.2015.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265011580-74.2025.8.24.0113
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/09/20255005297-35.2025.8.24.0113
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL07/04/20250844570-41.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível18/09/202405624379220248040001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMExecução Fiscal09/04/201508391824720158040001
- Papel
- Executada
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
- ProcessoTJAMExecução de Título Extrajudicial09/01/201406005307620148040001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.