Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
20 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260801140-43.2022.8.20.5107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260845916-19.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20261009897-25.2023.8.26.0068
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Barueri - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJUSUCAPIãO28/09/20260823671-06.2022.8.19.0208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Regional do Méier
- ProcessoTJSCAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/09/20265024537-24.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20260838687-42.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260005050-40.2026.4.05.8303
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/07/20260002808-61.2026.8.17.2218
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana
- ProcessoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/06/20260812289-46.2025.8.14.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/06/20260011632-51.2024.4.05.8101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 29ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260030886-85.2025.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal AL
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/04/20260010407-56.1998.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJSCLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM02/03/20265010413-78.2019.8.24.0033
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/02/20263006463-34.2026.8.19.0213
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/02/20263006462-49.2026.8.19.0213
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/02/20263002743-59.2026.8.19.0213
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/02/20263002742-74.2026.8.19.0213
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Mesquita
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário01/10/202410035643920248260483
- Papel
- Herdeira
- Órgão
- 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE VENCESLAU
- ProcessoTJCEPetição Cível13/06/202202008210420228060035
- Papel
- Requerida
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.