Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL VIEIRA PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL VIEIRA PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260816751-75.2026.8.23.0010
… USTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1276/2026 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0816751-75.2026.8.23.0010 Exequente ([documento omitido]/CNPJ): MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL VIEIRA PINHEIRO (RG: 1037739 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260816751-75.2026.8.23.0010Ver documento original
- ProcessoTJRRAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/10/20260834102-66.2023.8.23.0010
- ProcessoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260838568-35.2025.8.23.0010
- PublicaçãoTJRRRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260831958-51.2025.8.23.0010Ver documento original
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/02/20260838625-87.2024.8.23.0010Ver documento original
- ProcessoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20250821779-34.2020.8.23.0010
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.